Crimes ambientais
Defesa técnica diante de fiscalização e imputação penal.
Direito Minerário e Ambiental
Daruich
Hammoud
Junior
Direito Penal e Processual Penal aplicado à Mineração e ao Meio Ambiente.
Prática jurídica autoral para contextos de alta complexidade.
Defesa/Estratégia/Território/
Defesa/Estratégia/Território/
Índice de prática
Contextos em que técnica jurídica e conhecimento do território precisam operar juntos.
Atividade minerária
Leitura jurídica conectada à realidade da operação mineral.
Processo penal estratégico
Prova, risco e contexto institucional orientando cada decisão.
Compliance e integridade
Programas de integridade para operações minerais e cadeias do ouro.
Investigações e operações
Atuação desde os primeiros atos de apuração e resposta.
A prática em números
Um recorte objetivo da experiência construída em casos que conectam matéria penal, mineração e meio ambiente.
14
Anos de atuação
+300
Casos acompanhados
+50
Investigações e operações
27
Estados com atuação
Direito, mineração e integridade.
Advogado graduado pela Universidade de Cuiabá, especialista em Direito Minerário e Ambiental pela PUC Minas e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Uma trajetória construída na interface entre direito penal, mineração, meio ambiente e compliance.
Resultado singular
Defesa de garimpeiro que obteve, por meio de remédio constitucional, decisão favorável contra a destruição sumária de equipamentos.
Experiência
Chief Compliance Officer da MineraEco desde 2019, consultor jurídico e co-criador de programas de integridade para garimpos, mineradoras e estabelecimentos de compra e venda de ouro. Também atuou como professor de Direito Civil, Empresarial, Tributário e de regularização minerária e ambiental.
Órgãos de atuação
Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Justiça Federal e Estadual, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Polícia Federal, IBAMA, ICMBio, Agência Nacional de Mineração (ANM), SEMAS/PA e órgãos municipais de Itaituba, Santarém, Novo Progresso e Jacareacanga.
Formação selecionada
- Especialização em Direito Minerário e Ambiental, PUC Minas
- Compliance Anticorrupção, LEC
- Privacidade e Proteção de Dados, EXIN
- Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processual Penal, FESMP/MT
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O primeiro contato é direto e reservado.